Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 11:58

Ação monitória para cobrança de dívida registrada em cédula de crédito bancário prescreve em cinco anos

monitória, alegava que o prazo prescricional não seria de cinco, mas de três anos, nos termos do artigo 70
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:40

Mercado de veículos usados cresce em demanda, novos serviços e tecnologias

O mercado de veículos usados está tão em alta que, o mês de julho de 2021 foi o melhor, em termos
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:14

Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor

genitor, de modo a atender o seu melhor interesse – o que autoriza o arrependimento dos termos do acordo extrajudicial.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 10:51

Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo

saúde devem ser mantidas para beneficiários inativos, nos termos do artigo 31 da Lei 9.656/1998.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 10:12

Aplicação do novo entendimento do STF, caso a caso, pode afastar execução provisória da pena

inocência até o trânsito em julgado da ação penal, nos termos do artigo 283 do Código de Processo Penal e do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 09:41

Turma não admite novas provas sobre fato antigo apresentadas em momento processual inoportuno

momento processual, nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil de 2015, é permitida desde que
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 15:52

Remuneração por uso de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho

título, com o fundamento de que o contrato foi livremente pactuado nos termos do artigo 87-A da Lei Pelé (Lei 9.615/1998).
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2017 - 12:08

LEI Nº 13.448, DE 5 DE JUNHO DE 2017

termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2016 - 16:26

Água – um bem jurídico fundamental

contexto jurídico da água, no Brasil, em termos gerais, a partir da constatação de sua escassez, do
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 10:57

O novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça e a aplicação da pena

Este Enunciado que, à primeira vista pode ser visto como desnecessário, tendo em vista os termos e
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:38

Comissão aprova projeto que autoriza governo a federalizar educação básica

construir a educação com escolas igualitárias, de não termos escolas no Maranhão ou no Piauí diferentes das
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Março de 2015 - 10:22

O Feminicídio

hediondo e, como tais, inafiançáveis, nos termos do art. 323, II do Código de Processo Penal)
Legislação » Leis Complementares Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:40

Lei complementar nº 144, de 15 de Maio de 2014

?Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:10

A inconstitucionalidade na cobrança do FUNRURAL dos adquirentes da produção de empregadores rurais

O artigo tratará da inconstitucionalidade da cobrança do FUNRURAL nos termos ncisos I e II do
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:15

A Desapropriação de acordo com os parâmetros da Lei

liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Ou seja, "nada é, mas tudo vem a ser". (PATRICIA DOS SANTOS).
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 18:00

Democracia e cidadania - aspectos jurídicos

respeito dos limites conceituais de cada um dos termos componentes do trabalho
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00

Confederação pede regulamentação de direito a licença-paternidade

previsto na licença-parternidade, tal como já conferido às mulheres, nos termos da Lei 11.770/2008
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2011 - 10:22

O fenômeno Bullying pode gerar malefícios irreparáveis e crimes diversos.

O fenômeno Bullying é usado no sentido de identificar ações provindas dos termos zoar, gozar
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:15

Lide simulada.

do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI do CPC subsidiário.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

Tributário. FINSOCIAL. Decisão extra petita. Não caracterização. Pedido abrangente. Omissão. Inexistência.

regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins (Presidente

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 27204

monitória, alegava que o prazo prescricional não seria de cinco, mas de três anos, nos termos do artigo 70

O mercado de veículos usados está tão em alta que, o mês de julho de 2021 foi o melhor, em termos

genitor, de modo a atender o seu melhor interesse – o que autoriza o arrependimento dos termos do acordo extrajudicial.

saúde devem ser mantidas para beneficiários inativos, nos termos do artigo 31 da Lei 9.656/1998.

inocência até o trânsito em julgado da ação penal, nos termos do artigo 283 do Código de Processo Penal e do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal.

momento processual, nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil de 2015, é permitida desde que

título, com o fundamento de que o contrato foi livremente pactuado nos termos do artigo 87-A da Lei Pelé (Lei 9.615/1998).

termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e

contexto jurídico da água, no Brasil, em termos gerais, a partir da constatação de sua escassez, do

Este Enunciado que, à primeira vista pode ser visto como desnecessário, tendo em vista os termos e

construir a educação com escolas igualitárias, de não termos escolas no Maranhão ou no Piauí diferentes das

hediondo e, como tais, inafiançáveis, nos termos do art. 323, II do Código de Processo Penal)

?Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal

O artigo tratará da inconstitucionalidade da cobrança do FUNRURAL nos termos ncisos I e II do

liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Ou seja, "nada é, mas tudo vem a ser". (PATRICIA DOS SANTOS).

respeito dos limites conceituais de cada um dos termos componentes do trabalho

previsto na licença-parternidade, tal como já conferido às mulheres, nos termos da Lei 11.770/2008

O fenômeno Bullying é usado no sentido de identificar ações provindas dos termos zoar, gozar

do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI do CPC subsidiário.

regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins (Presidente

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